CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que...
Encontramos 36 resultados para o termo Transtorno Do Espectro Autista
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que...
Lançado em abril de 2023, objetivo é ampliar os serviços de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Resolução do TSE traz a lista dos segmentos de eleitoras e eleitores nessa condição.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou edital com diretrizes, prazos e procedimentos para a...
Governo anunciou a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
"Não existe política de direitos humanos sem orçamento.
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União institui grupo de trabalho...
No Dia do Orgulho Autista, veja medidas que visam identificação, orientação e cuidados de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ação conjunta entre secretarias do Governo de SP promove acolhimento e ajuda a identificar pessoa autista no veículo.
O prazo para inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024...